Fisco apressa devolução de R$ 2,6 bi do IR

Preocupado com o ritmo lento da economia brasileira, o governo vai liberar na próxima semana o maior lote de restituição de Imposto de Renda da história, mais uma medida para tentar reaquecer a economia neste ano.

Os R$ 2,6 bilhões serão creditados na próxima segunda-feira, dia 16, na conta de 2,46 milhões de contribuintes.

A consulta sobre a inclusão ou não nesse lote já pode ser feita a partir das 9h de hoje, no site da Receita Federal.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone (146). O pagamento será feito no dia 16.

O recorde de restituição do IR da pessoa física, segundo assessores presidenciais, faz parte do conjunto de medidas do governo para tentar reaquecer a economia brasileira, garantindo mais fôlego para os consumidores neste segundo semestre.

Será o segundo lote deste ano, que inclui pagamentos referentes ao Imposto de Renda do ano passado e restituições residuais dos quatro anos anteriores.

No mês passado, o governo já havia liberado um lote de volume recorde, com R$ 2,5 bilhões. No ano passado, os dois primeiros lotes pagaram, juntos, R$ 4 bilhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o resgate não for feito, deverá requerê-lo pela internet, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, ele poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome.O contribuinte que não estiver no lote, mas fizer a consulta pelo site da Receita, poderá checar a situação da sua declaração.

ÂNIMO AO MERCADO

Segundo a Folha apurou, a orientação no governo é não só evitar segurar restituições para não criar insatisfação na população como acelerar as liberações sempre que o caixa do Tesouro permitir.

Na avaliação de assessores, a medida não pode ser interpretada como algo que venha para "salvar" a economia num ano fraco, mas vai contribuir para dar mais ânimo ao mercado em duas linhas: garantir mais dinheiro no bolso dos contribuintes tanto para aquecer o consumo como para pagamento de dívidas.

Técnicos destacam a importância de auxiliar os contribuintes a quitar débitos num momento em que a inadimplência está elevada, o que ajuda a desacelerar o ritmo do país. O mais recente dado do Banco Central mostrou que ela bateu em 6% em maio, nível recorde.

Com isso, o governo espera que a população possa aumentar seu espaço para assumir novas dívidas e, assim, elevar as vendas.

A decisão está em linha com o desejo do Palácio do Planalto de não provocar notícia negativa neste momento na economia, buscando combater o pessimismo que levou o empresariado a travar seus investimentos.

O governo já trabalha com um crescimento em 2012 de apenas 2%, menor do que a projeção oficial do Banco Central, de 2,5%, e abaixo do registrado no ano passado, quando o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 2,7%.

Há anos, o governo vem dosando o pagamento de restituições de acordo com a temperatura econômica.

Em 2009, o Ministério da Fazenda orientou a Receita Federal a deixar alguns lotes que deveriam ser pagos naquele ano para o seguinte, como forma de aumentar o caixa público, debilitado pela crise internacional que afetou o país naquela época.

Depois da repercussão negativa da notícia, revelada pela Folha, a equipe econômica voltou atrás da decisão por determinação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

IDOSOS NA FRENTE

Segundo o economista e professor da Fundação Getulio Vargas Francisco Vignolli, a injeção de recursos deverá ter o efeito esperado.

"Isso deve ter um significado para o momento, sim, principalmente porque vai refletir no aumento do consumo. Além disso, vai servir para que as pessoas quitem suas dívidas e aumentem sua capacidade de endividamento", afirmou.

No segundo lote, serão beneficiados contribuintes idosos e os que tenham entregado declarações --sem pendências-- no mês de março.

Contribuintes que não estiverem nesse lote de restituição podem verificar sua situação com o fisco no site da Receita.