Sem correção da tabela, IR atinge em cheio classe média

Todo mês é a mesma coisa. Ao receber o holerite e reparar em cada tributo que reduz consideravelmente seu salário, o trabalhador fica boquiaberto. Até porque a parcela que sai da sua renda e vai diretamente ao cofre do Leão não é compensada de forma justa na restituição. Isso quando há valor a receber. Se desde que o governo estabeleceu que a alíquota máxima do Imposto de Renda seria de 27,5%, em 1998, até o ano passado, a tabela de descontos fosse atualizada conforme a inflação de cada ano, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), o contribuinte pagaria, em média, 44% a menos ao Fisco mensalmente.

De acordo com levantamento, realizado pela Ernst & Young Terco, foi a classe média, com rendimento entre R$ 1.700 e R$ 4.100, quem mais perdeu nesses 13 anos. "Mesmo com o salário sendo reajustado todos os anos (por meio do dissídio) com percentuais pelo menos equivalentes ao da inflação, o contribuinte perdeu poder de compra, porque a tabela do IR veio sendo reajustada geralmente abaixo da inflação", explica Carlos Martins, sócio da área de Human Capital da companhia.

Quem recebe acima de R$ 4.100, tem apenas mais uma alíquota, de 27,5% - a mesma para quem ganha R$ 5.000 ou R$ 50 mil. Então, quanto maior o salário, menor o impacto. Em países europeus, como a Inglaterra, o percentual vai até 50%, o que evita que os integrantes da classe média paguem mais impostos do que os mais abonados.

A defasagem da correção da tabela de 1998 a 2011 chega a 34,17%. E essa diferença tende a continuar expressiva, pois em janeiro a presidente Dilma Rousseff determinou reajuste de 4,5% até 2014. No ano passado, porém, a inflação ficou em 6,5%. Neste ano, se continuar no ritmo em que está, pode ser que o contribuinte não tenha muitas perdas, já que o IPCA deve encerrar o ano em 4,5%.

CÁLCULO AMARGO - O profissional que em 1998 tinha rendimento de R$ 1.801, era tributado com alíquota de 27,5% e pagava, mensalmente, R$ 135,28 de Imposto de Renda. À época, só havia duas faixas: quem recebia até R$ 900 era isento, de R$ 901 a R$ 1.800, pagava 15% e, acima disso, 27,5%. "Até o ano anterior, a alíquota máxima era de 25%. Porém, com uma enchente que deixou muita gente desabrigada no Sul do País, o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu elevar para 27,5% e nunca mais baixou", conta o consultor tributário da IOB Folhamatic Antonio Teixeira. Aliás, é válido ressaltar que na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, foram estabelecidas mais duas faixas de alíquotas: 7,5% e 22,5%.

Se esse mesmo profissional permanecesse no mesmo cargo e com o mesmo salário durante esses 13 anos, considerando que anualmente ele teve reposição da inflação de 4,5%, hoje ele receberia R$ 4.465,01 e recolheria de IR, mensalmente, R$ 471,35. Se não houvesse a defasagem na tabela do Imposto de Renda, porém, ele estaria pagando ao Leão R$ 263,81 - 44% ou R$ 207,54 a menos. Isso porque a alíquota seria de 22,5%.

Considerando a tabela corrigida todos os anos, quem recebe até R$ 2.196 seria isento do pagamento do tributo - neste ano, é até R$ 1.637,11. Para Teixeira, porém, o ideal seria isentar até R$ 3.000.