Metodologia do Impostômetro

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a Receita Federal Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.

Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.

As projeções das arrecadações futuras são também feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades.

O somatório das arrecadações é apresentado da seguinte forma:

No Brasil: somatório das arrecadações de tributos federais, estaduais e municipais.

Na União: somatório das arrecadações de tributos federais.

Por Estado: somatório das arrecadações dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas, Previdências Estaduais).

Por Município: somatório das Receitas Correntes dos municípios, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).

Por Capital: somatório das Receitas Correntes das capitais, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença a Capital, bem como outras receitas não- tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).

Os demais dados apresentados utilizam as seguintes metodologias:

População: número divulgado pelo IBGE e no Finbra – da Secretaria do Tesouro Nacional.

Aquisições: os valores unitários de cada aquisição foram obtidos por meio de pesquisa na Internet junto às entidades que congregam os diversos setores, utilizando-se uma média nacional. O valor da Cesta Básica foi obtido pela média dos valores divulgados pelo DIEESE.

Para melhor visualização e interatividade com os usuários do portal Impostômetro, são mostrados infográficos comparativos das arrecadações tributárias dos últimos 4 anos. É possível, ainda, efetuar 3 comparações de arrecadações tributárias de forma simultânea. Por exemplo, comparar-se o montante arrecadado pela União Federal, em um determinado período, com os montantes arrecadados, no mesmo período, por um Estado (ex.: São Paulo) e um município (ex.: São Paulo).

Outra ferramenta a disposição dos usuários é a visualização do quanto cada contribuinte paga individualmente em tributos e do que isso representa para a aquisição de bens essenciais, como casa própria e cestas básicas, por exemplo.

Todas as simulações são feitas conforme as metodologias acima expostas.