Muita Arrecadação e Pouca Gestão
Fernando Steinbruch
Vivemos em um País onde a carga tributária é sabidamente alta, superando o patamar de 35% sobre o Produto Interno Bruto. Nos últimos anos a arrecadação tributária tem crescido a níveis superiores ao crescimento do País, o que denota um empobrecimento da população.
Não obstante a esse crescimento de receita, por parte dos fiscos, os governos insistem em aumentar, ainda mais, a arrecadação através de aumento de alíquota ou com a criação de novos tributos.
No dia 13 de setembro o impostômetro atingiu a marca de R$ 1 trilhão em tributos arrecadados nas três esferas de governo. No entanto, não satisfeito com essa arrecadação extraordinária, o governo federal pretende recriar a CPMF, agora com outro nome.
Ora, ao longo dos 14 anos de vigência de CPMF não houve melhora significativa na saúde pública em nosso País.
De acordo com estudos realizados pelo IBPT, no período entre 2001 e 2010 a arrecadação tributária cresceu 264,49%, sendo que no mesmo período o IPCA cresceu 89,81%. O estudo revelou, também, que na média o crescimento anual da arrecadação tributária foi de 13,89%.
Portanto, não faz sentido algum se falar em criação de novos tributos ou aumento de alíquotas, quando o País tem arrecadação mais do que suficiente para atender as necessidades precípuas do Estado. O que falta, efetivamente, é a correta gestão dos recursos públicos.
O que a sociedade almeja é um Estado eficiente e, para tal, não basta ser competente somente na arrecadação, tem que ser competente, também, na gestão dos recursos públicos.
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