• Comprar mais de 2000.0 TVs de Led

  • Adquirir mais de 1100.0 geladeiras simples

  • Construir mais de 48000.0 postos policiais equipados.

  • Construir mais de 13800.0 salas de aula equipadas.

  • Construir mais de 35000.0 casas populares de 40 m2.

  • Plantar 5.0 de árvores

  • Comprar mais de 80500.0 ambulâncias equipadas.

  • Contratar mais de 13340.0 professores do ensino fundamental por ano

  • Pagar mais de 678.0 salários mínimos.

  • Construir mais de 1150000.0 km asfaltado de estradas.

  • Construir mais de 288000.0 postos de saúde equipados.

  • Fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por 61567000000.0 meses

  • Pagar 14976000.0 meses a conta de luz de todos os brasileiros

  • Fornecer mais de 140.0 bolsas família.

  • Contratar mais de 16100.0 policiais por ano.

  • A arrecadação de tributos corresponde a 1200.0 Notebooks

  • Comprar mais de 27000.0 carros populares

  • Construir mais de 92000.0 km de redes de esgoto.

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Tributo é Imposto, ou Imposto é Tributo?

Infotário Contribuinte
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Em nosso dia-a-dia nos deparamos com expressões de uso comum, mas que temos dúvidas quanto ao seu real significado.  Muitas vezes utilizamos palavras como sinônimas, quando na verdade não querem dizer, exatamente, a mesma coisa.

Exemplo disso, são os termos tributo e imposto.  Afinal, imposto e tributo são sinônimos?  Imposto é um tributo, ou o tributo que é imposto?

Para esclarecer: todo tributo é imposto, pois eles são obrigatórios (impositivos)  e o imposto, que é espécie,  é um tipo de tributo, que é gênero.

Nos termos do art. 3º do Código Tributário Nacional , Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 

Ou seja, tributo é uma prestação que o contribuinte dá ao Estado, de forma obrigatória, em dinheiro (regra geral) ou em títulos ou bens (exceções), que não é uma punição ou pena, criada através de lei e cobrada pela administração pública (fisco) através de procedimentos determinados também na lei.

Os tributos são divididos em impostos, taxas e contribuições.  Tradicionalmente, os impostos são os tributos que mais arrecadam, apesar de que no Brasil o crescimento da arrecadação das contribuições é vertiginoso.


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